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Não. Nos EUA, a revisão de 2023 das Endorsement Guides eliminou essa proteção: hoje a advertência sinaliza o problema em vez de o resolver. Na UE, no Reino Unido e na Alemanha a alegação subjacente é proibida em si: não se pode publicitar o ritmo nem a quantidade de perda de peso, com advertência ou sem ela.
“Lose 30 pounds in 30 days. Results not typical. Individual results may vary.”
A mesma frase, quatro respostas. Cada linha nomeia a disposição que decide, para que possa ler a que se lhe aplica.
A revisão de 2023 das Endorsement Guides retirou a proteção de «results not typical». Tem de poder demonstrar que os consumidores obtêm em geral o resultado mostrado; a advertência não substitui essa prova, apenas denuncia um testemunho de resultado atípico.
O artigo 12.º(b) é uma proibição per se: uma alegação de saúde não pode referir o ritmo nem a quantidade de perda de peso. Que o número seja verdadeiro, comprovado ou atenuado é indiferente — o que está proibido é a referência em si.
A regra 15.6.6 do CAP Code impõe a mesma proibição per se, e a ASA interpreta «quantidade» em sentido amplo. Também conta uma quantidade indefinida: «um tamanho de roupa por semana» é abrangido tanto como um número em quilos.
Aplica-se a mesma proibição do artigo 12.º(b), acrescida de uma segunda via de execução: um concorrente pode atacar a alegação diretamente por Abmahnung, sem qualquer autoridade envolvida.
Não redações mais suaves: autorizadas. Cada uma é permitida por um motivo declarado — é isso que a faz aguentar uma revisão em vez de apenas passar despercebida.
As redações abaixo são verificadas em inglês. Se anuncia em francês, espanhol, italiano ou holandês: o nosso vocabulário de regras para essas línguas está ainda a ser construído — os veredictos aqui valem para o texto inglês mostrado, e a sua própria tradução exige verificação própria.
“Glucomannan contributes to weight loss in the context of an energy-restricted diet.”
Uma das muito poucas vias de «controlo do peso» no registo europeu de alegações autorizadas — o glucomanano, 3 g por dia em três tomas, no contexto de uma dieta hipocalórica. É permitida porque consta do registo e não indica ritmo nem quantidade, precisamente o que o artigo 12.º(b) proíbe.
“A source of glucomannan. Glucomannan contributes to weight loss in the context of an energy-restricted diet.”
A alegação nutricional que habilita a alegação de saúde autorizada, colocada ao lado dela. O artigo 10.º(3) só admite uma referência geral a um benefício acompanhada de uma alegação autorizada específica: é esta a forma que um rótulo conforme realmente tem.
Estas três são nossas. O seu produto, os seus teores e os seus mercados não são — cole o seu texto real.
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