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Nos EUA sim — com substanciação e a declaração DSHEA. Na UE e no Reino Unido não: não nessas palavras, e nenhuma quantidade de provas altera isso.
“Supports a healthy immune system.”
A mesma frase, quatro respostas. Cada linha nomeia a disposição que decide, para que possa ler a que se lhe aplica.
Uma alegação de estrutura/função é permitida se for substanciada e levar a declaração DSHEA. Não é a redação que decide.
A UE opera um registo FECHADO: uma alegação de saúde só pode ser feita se constar da lista autorizada, em termos substancialmente iguais aos autorizados. Esta frase não consta — logo não há nada a substanciar, e as provas por trás do produto não alteram o direito de a dizer.
O Reino Unido manteve o registo após a saída da UE e mantém o seu. A mesma lógica de lista fechada, contra uma lista que já pode divergir da europeia.
A Alemanha acrescenta uma camada de aplicação, não uma regra diferente: a mesma alegação não autorizada é atacável por um concorrente através de uma Abmahnung, não apenas por um regulador.
Não redações mais suaves: autorizadas. Cada uma é permitida por um motivo declarado — é isso que a faz aguentar uma revisão em vez de apenas passar despercebida.
As redações abaixo são verificadas em inglês. Se anuncia em francês, espanhol, italiano ou holandês: o nosso vocabulário de regras para essas línguas está ainda a ser construído — os veredictos aqui valem para o texto inglês mostrado, e a sua própria tradução exige verificação própria.
“Vitamin C contributes to the normal function of the immune system.”
É a própria redação autorizada, do registo da União. Passa porque está na lista — não porque é mais vaga.
“Zinc contributes to the normal function of the immune system.”
Outra alegação nutricional autorizada para o mesmo benefício. O registo é por NUTRIENTE, pelo que o nutriente tem de estar presente em quantidade significativa.
“A source of vitamin C. Vitamin C contributes to the normal function of the immune system.”
A alegação de teor que habilita a de saúde, enunciada ao lado — a forma que um rótulo conforme realmente tem.
Estas três são nossas. O seu produto, os seus teores e os seus mercados não são — cole o seu texto real.
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